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Após notificação, Vitória disponibiliza listas de sócios em seu site oficial
Após notificação, Vitória disponibiliza listas de sócios em seu site oficial
  • 10:55

Após notificação, Vitória disponibiliza listas de sócios em seu site oficial

Na última quinta-feira, Justiça havia dado 24h para que clube apresentasse lista de sócios aptos a participarem de assembleia geral marcada para o dia 6 de junho

O Vitória disponibilizou, na tarde desta sexta-feira, as listas de sócios torcedores e contribuintes no site oficial do clube. A medida só foi tomada após notificação da Justiça, que deu, na última quinta, 24h para que o Rubro-Negro divulgasse a relação de sócios aptos a participarem de assembleia geral marcada para o dia 6 de junho. 

entenda o caso

A liminar havia sido solicitada pelo Vitória Livre, grupo de oposição à atual gestão do Rubro-Negro. A decisão da Justiça foi pautada na demora da divulgação da lista de sócios-torcedores. 

Se não cumprisse a determinação, o Vitória seria obrigado a pagar uma pena de R$ 10 mil reais por dia. O clube também está impedido de promover alterações estatutárias sem a convocação de assembleia geral de sócios, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Em contato com o GloboEsporte.com, o advogado Carlos Pinho, que representa o Vitória Livre, falou sobre a motivação da liminar e sobre o desejo de que os sócios-torcedores participem mais da vida política do clube.

- Dois sócios que fazem parte do movimento fizeram a solicitação na Justiça. Partiu da gente, desde o ano passado. Conseguimos a assinatura de mais um quinto dos sócios, como manda o estatuto, o Vitória Livre fez um mutirão para colher assinaturas para convocar uma assembleia geral extraordinária. Quando pedimos a assembleia, solicitamos a lista de sócios, o que não foi feito. Entramos com a ação e pedimos as liminares. O nosso pedido foi feito com base no desejo dos sócios. Uma mudança agora, unilateral, não vai atender ao nosso pleito. Queremos que mude o estatuto, seja convocada a assembleia e que o sócio participe. A intenção do movimento é a democratização do clube. Que o sócio-torcedor que pagou por mais de 18 meses tenha a chance de participar ativamente da vida do clube, que hoje é fechado para um grupo que comanda o clube há mais de dez anos - afirmou.

Em uma rede social, membros do Vitória Livre divulgaram a entrega da notificação ao clube e afirmaram que o presidente rubro-negro, Raimundo Viana, assinou o recebimento.

Confira na íntegra a postagem do perfil do Vitória Livre:

"Liminar deferida

O Dr. Roberto José Lima Costa, juiz da 4ª Vara Cível deferiu parcialmente a liminar da ação judicial do Vitória Livre. Esse é o dispositivo:

Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, defiro parcialmente a medida liminar pleiteada, o que se faz com suporte nos Arts. 273 e 461, §§ 3º e 4º, do CPC, c/c os Arts. 4º, 6º e 84, §§ 3º e 4º do CDC, para determinar que a organização requerida: a) Abstenha-se de promover qualquer alteração estatutária sem a necessária convocação de assembleia geral de sócios, sob pena de multa, por evento, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais): b) Divulgue, no prazo de 24 horas, a lista de associados da agremiação, com nome completo, número de inscrição e tempo de associação, nas condições do estatuto social, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento. Ressalta-se a possibilidade de aplicação de medidas outras, típicas ou atípicas, para garantia da tutela específica ou do resultado prático equivalente. Reserva-se este juízo para apreciar medidas de urgências pleiteadas e não deferidas, no ensejo, após o estabelecimento do contraditório, eis que não verificado risco decorrente do seu aperfeiçoamento. Cite-se e intime-se o(a) Ré(u), dando-se ciência da presente ação, para, querendo, apresentar/contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na vestibular (Arts. 285, 297 e 319 do CPC), e para exibição do texto do estatuto social em igual prazo, sob pena de admissão dos efeitos preconizados no Art. 359 da Lei Adjetiva Civil, bem para conhecimento e o efetivo cumprimento do comando constante da parte dispositiva desta decisão. Apresentada contestação, sendo aplicável, intimem-se os autores para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida voltem-me os autos, imediatamente, em conclusão para ulterior deliberação. Em prestígio aos princípios da celeridade, da economia processual e da instrumentalidade das formas, este suporte desta decisão deverá servir como MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. e Cumpra-se. Salvador(BA), 27 de maio de 2015. Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direito

O mandado de intimação acabou de ser entregue pelo Oficial de Justiça ao próprio Presidente Raimundo Viana que se assinou o recebimento.

Vitória Livre"

Fonte: Globo Esporte